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7 de Março de 2021

O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever

O mais forte nunca o é bastante para conduzir as rédeas, se não transformar sua força em direito e a obediência em dever.

Pedro Igor, Bacharel em Direito
Publicado por Pedro Igor
há 7 meses


Que moralidade pode resultar dos efeitos da força se esta não passa de um poder físico? Consoante o nobilíssimo autor, ceder à força é um ato de necessidade, não de vontade, é, entretanto, um ato de prudência. ROSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato Social, 1762 (p. 28).

Três séculos bastaram para que a sociedade sobrepujasse, em todos os níveis imagináveis, sua significação. Valores e princípios, essencialmente deturpados transcenderam tempo e espaço, amoldaram-se ao entrave dos defensores da "ordem e pacificação social", e fundamentaram a lógica de seus governos.

Fato é que o afã pela justiça social, manutenido pelos meios de coação dos movimentos revolucionários trucidam, ainda que tardiamente, qualquer sentimento de direito. Convenhamos, pois, que a força não constitui um direito e que nenhum poder vale a obediência, senão o puramente legítimo.

Deveras, não se pode tomar um reino à força, nem mesmo o celestial. Cautela, pois, irrisória qualquer tentativa de alcançá-lo através do esforço humano, muito menos obstaculizar a sua chegada. Ele virá, simplesmente porque há de vir.

Nada mais justo, portanto, que obedecer aos poderios. Se isto quer dizer ceder à força, o preceito é bom, porém supérfluo. Logo, a transformação se dará pelo convencimento natural da palavra, ao passo que a revelia despertará a segregação, fundamento primeiro do fracasso de uma sociedade.

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