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Pedro Igor
Publicações
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Artigos (11)
Modelos (11)
Pedro Igor
Artigo ·
há 3 anos
Por que negociar por meio de um Contrato de Prestação de Serviços
No contexto dos negócios e da economia, toda empresa se relaciona com uma grande diversidade de partes. Além dos clientes (que podem estar em diferentes partes do mundo e serem distintos entre si),...
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Pedro Igor
Artigo ·
há 4 anos
O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever
Que moralidade pode resultar dos efeitos da força se esta não passa de um poder físico? Consoante o nobilíssimo autor, ceder à força é um ato de necessidade, não de vontade, é, entretanto, um ato de...
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Pedro Igor
Artigo ·
há 4 anos
Críticas à redação do parágrafo único do art. 304 do Código de Trânsito Brasileiro
Que omissão de socorro é coisa séria, todos sabemos. Por certa desumana, a prática é tipificada crime e tem previsão legal no art. 135 do Código Penal . Pode, ainda, constituir crime de trânsito, sob...
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Pedro Igor
Modelo ·
há 4 anos
[Peça] Contestação
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASÁRGADA-SP. Autos nº: XXX SHOPPING CANABRAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...
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Pedro Igor
Artigo ·
há 4 anos
Direito à Adoção
O direito à adoção, segundo o civilista Carlos Roberto Gonçalves, nada mais é que “o ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ela estranha”. É uma...
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Pedro Igor
Artigo ·
há 4 anos
Das Contribuições Especiais
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO SURGIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Com o avento do Estado intervencionista a economia passou a sofrer ingerências mais economia. Consequentemente, esse novo modelo...
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Pedro Igor
Artigo ·
há 4 anos
Família, base de uma sociedade sadia
Família. Todos temos uma e independente de qualquer coisa, amando ou odiando estão sempre presentes em nossas vidas, especialmente nos momentos mais difíceis. Atualmente, não segue mais os mesmos...
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Pedro Igor
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Petição - Novo endereço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX - XXX Processo nº XXX Lucas, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que move, em causa própria,...
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Pedro Igor
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Certidão de Dívida - Modelo Siscom Windows
EXCELENTÍSSIMO S ENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX - XXX Processo nº: XXX Roberto, já qualificado nos autos em epígrafe, movido contra a Sociedade de...
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Pedro Igor
Modelo ·
há 4 anos
[Peça] Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI - RIO DE JANEIRO Querelante: Enrico Querelada: Helena Enrico, (nacionalidade), (profissão), (estado...
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