Bacharel em Direito

Pedro Igor

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA e Servidor Público no Município de Bom Despacho.

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Artigo · há 7 meses

O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever

O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever

Que moralidade pode resultar dos efeitos da força se esta não passa de um poder físico? Consoante o nobilíssimo autor, ceder à força é um ato de necessidade, não de vontade, é, entretanto, um ato de...

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Artigo · há 8 meses

Críticas à redação do parágrafo único do art. 304 do Código de Trânsito Brasileiro

Críticas à redação do parágrafo único do art. 304 do Código de Trânsito Brasileiro

Que omissão de socorro é coisa séria, todos sabemos. Por certa desumana, a prática é tipificada crime e tem previsão legal no art. 135 do Código Penal . Pode, ainda, constituir crime de trânsito, sob...

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Modelo e peça · há 11 meses

[Peça] Contestação

AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASÁRGADA-SP. Autos nº: XXX SHOPPING CANABRAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...

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Comentários

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Comentário · há 2 meses

Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remunera

Advocacia Geral da União · há 4 anos

Primeiramente, parabéns pelo conteúdo enriquecedor.

Sou servidor concursado do Município, ocupando o cargo de Técnico em Gestão Pública Municipal, o qual exige como requisito mínimo a aprovação em Ensino Médio. Acabei de ser aprovado no Exame de Ordem e gostaria de saber se posso atuar na advocacia particular, conjuntamente. Ressalto que não tenho poder de decisão frente terceiros nem ocupo cargos de chefia/direção.

Desde já agradeço.

Comentário · há 2 meses

Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remunera

Consultor Jurídico · há 4 anos

Primeiramente, parabéns pelo conteúdo enriquecedor.

Sou servidor concursado do Município, ocupando o cargo de Técnico em Gestão Pública Municipal, o qual exige como requisito mínimo a aprovação em Ensino Médio. Acabei de ser aprovado no Exame de Ordem e gostaria de saber se posso atuar na advocacia particular, conjuntamente. Ressalto que não tenho poder de decisão frente terceiros nem ocupo cargos de chefia/direção.

Desde já agradeço.

Comentário · há 2 meses

As incompatibilidades e impedimentos à luz da Lei Nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB

Cássio Cruz · há 6 anos

Primeiramente, parabéns pelo conteúdo enriquecedor.

Sou servidor concursado do Município, ocupando o cargo de Técnico em Gestão Pública Municipal, o qual exige como requisito mínimo a aprovação em Ensino Médio. Acabei de ser aprovado no Exame de Ordem e gostaria de saber se posso atuar na advocacia particular, conjuntamente. Ressalto que não tenho poder de decisão frente terceiros nem ocupo cargos de chefia/direção.

Desde já agradeço.

Recomendações

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Comentário · mês passado

As incompatibilidades e impedimentos à luz da Lei Nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB

Cássio Cruz · há 6 anos

Necessário analisar as atribuições do cargo para uma resposta concreta. Legalmente, o cargo em si não é incompatível com a advocacia.

Frederico Escobar

Comentário · ano passado

Acúmulo de Cargos Públicos: o seu Guia Completo

Frederico Escobar · ano passado

Pessoal, caso possuam dúvidas, não deixem de comentar aqui para que eu possa ajudá-los.

Combinado?

Laíza de Jesus

Artigo · há 3 anos

Se defender de ataque animal é Legítima Defesa ou Estado de Necessidade ?

Hoje, dia de 2º fase da prova da OAB, caiu este tema na prova de Penal. E então vamos à explicação, feita originalmente numa tabela no site do CERS. Vejamos: Ataque não provocado - Configura perigo...

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Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado

Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado

Nobilíssima obra de Piero Calamandrei que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela primeira vez - o que escrevia um grande Mestre de vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descoberta.

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