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Pedro Igor
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Bom Despacho (MG)

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA e Servidor Público no Município de Bom Despacho.

Verificações

Pedro Igor

OAB 209.692/MG VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Por que negociar por meio de um Contrato de Prestação de Serviços

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No contexto dos negócios e da economia, toda empresa se relaciona com uma grande diversidade de partes. Além dos clientes (que podem estar em diferentes partes do mundo e serem distintos entre si),...

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Artigo · há 6 anos

O Direito pela Força e a Obediência pelo Dever

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Que moralidade pode resultar dos efeitos da força se esta não passa de um poder físico? Consoante o nobilíssimo autor, ceder à força é um ato de necessidade, não de vontade, é, entretanto, um ato de...

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Artigo · há 6 anos

Críticas à redação do parágrafo único do art. 304 do Código de Trânsito Brasileiro

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Que omissão de socorro é coisa séria, todos sabemos. Por certa desumana, a prática é tipificada crime e tem previsão legal no art. 135 do Código Penal . Pode, ainda, constituir crime de trânsito, sob...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Ambiental, 10%

Direito Penal, 10%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Análises

Audiências

Acompanhamentos

Sustentações orais

Comentários

(36)

Comentário · há 4 anos

[Modelo] Ação de reparação por danos morais e materiais

Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes · há 11 anos

Excelente, carente apenas da correção da fundamentação legal exposta no preâmbulo.

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Comentário · há 5 anos

ICMS da Conta de Energia: veja como solicitar

Direito para A Vida · há 5 anos

Insta salientar, nobres leitores, que a discussão em tela está (26/10/2021) suspensa em todo o território e as causas, sobrestadas, aguardando julgamento da matéria no STF. Publicação útil, porém, incompleta.

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Comentário · há 6 anos

Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remunera

Advocacia Geral da União · há 9 anos

Primeiramente, parabéns pelo conteúdo enriquecedor.

Sou servidor concursado do Município, ocupando o cargo de Técnico em Gestão Pública Municipal, o qual exige como requisito mínimo a aprovação em Ensino Médio. Acabei de ser aprovado no Exame de Ordem e gostaria de saber se posso atuar na advocacia particular, conjuntamente. Ressalto que não tenho poder de decisão frente terceiros nem ocupo cargos de chefia/direção.

Desde já agradeço.

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Recomendações

(44)

Comentário · há 5 anos

[Peça] Recurso de Agravo em Execução

Pedro Igor · há 7 anos

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Comentário · há 4 anos

[Peça] Recurso de Agravo em Execução

Pedro Igor · há 7 anos

Peça muito boa mesmo.

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Fernando Freitas

Comentário · há 5 anos

Consumidor pode pedir restituição de 60 meses do ICMS cobrado na conta de luz

Dica De Ouro · há 5 anos

O STJ ainda não decidiu sobre a ilegalidade da cobrança.

Existem decisões favoráveis e desfavoráveis, por isso que o assunto está agora sob julgamento em repetitivo.

Se deseja vender seus produtos, não use informações distorcidas.

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Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado

Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado

Nobilíssima obra de Piero Calamandrei que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela primeira vez - o que escrevia um grande Mestre de vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descoberta.

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